Procedimento Comum Cível 5000110-48.2017.8.21.0133 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000110-48.2017.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 18:46

Recebidos os autos - TJRS -> SBR1CIV Número: 50001104820178210133/TJRS

05/11/2024, 14:59

Alterado o assunto processual

04/10/2024, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001104820178210133/TJRS

03/09/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: XISLENE DE FATIMA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JULIANO SIGNOR (RÉU) APELADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000110-48.2017.8.21.0133/RS (Pauta: 795) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: XISLENE DE FATIMA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JULIANO SIGNOR (RÉU) APELADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000110-48.2017.8.21.0133/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBR1CIV -> TJRS

27/06/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/06/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/06/2024, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/06/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

31/05/2024, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:18

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2024, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: XISLENE DE FATIMA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JULIANO SIGNOR (RÉU) APELADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000110-48.2017.8.21.0133/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

05/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SBR1CIV Número: 50001104820178210133/TJRS

Alterado o assunto processual

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001104820178210133/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

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