Reintegração / Manutenção de Posse 5000221-34.2018.8.21.4001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000221-34.2018.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUREMA CONCEICAO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: TAIANE SILVA KUPKA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MAURI RENATO DOS SANTOS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO (OAB RS027573) ADVOGADO(A): Terezinha Monteiro Fernandes (OAB RS038109) APELADO: MAURO RENE DOS SANTOS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO (OAB RS027573) ADVOGADO(A): GILBERTO HOFMEISTER DE SA E SOUZA (OAB RS084078) ADVOGADO(A): Terezinha Monteiro Fernandes (OAB RS038109) TESTEMUNHA: ANA PAULA ALMEIDA DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARMERANDA DE OLIVEIRA CARPIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KELLI CARVALHO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NADIR CUNHA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBEN EDGAR DOS SANTOS (TESTEMUNHA) INTERESSADO: DEMAIS OCUPANTES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000221-34.2018.8.21.4001/RS (Pauta: 798) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUREMA CONCEICAO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: TAIANE SILVA KUPKA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MAURI RENATO DOS SANTOS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO (OAB RS027573) ADVOGADO(A): Terezinha Monteiro Fernandes (OAB RS038109) APELADO: MAURO RENE DOS SANTOS VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO (OAB RS027573) ADVOGADO(A): GILBERTO HOFMEISTER DE SA E SOUZA (OAB RS084078) ADVOGADO(A): Terezinha Monteiro Fernandes (OAB RS038109) TESTEMUNHA: ANA PAULA ALMEIDA DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARMERANDA DE OLIVEIRA CARPIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KELLI CARVALHO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NADIR CUNHA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBEN EDGAR DOS SANTOS (TESTEMUNHA) INTERESSADO: DEMAIS OCUPANTES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000221-34.2018.8.21.4001/RS (Pauta: 389) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

05/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002213420188214001/TJRS

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000221-34.2018.8.21.4001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 159, 187

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166 e 167

Todas as movimentações(186)