Execução Fiscal 5003993-78.2023.8.21.0137 - TJRS

Execução Fiscal 5003993-78.2023.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

11/10/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/10/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/08/2024, 10:14

Intimação por Edital

23/08/2024, 18:14

Intimação por Edital

23/08/2024, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 17/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003993-78.2023.8.21.0137.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAPES / RS EXECUTADO: ORLA ORGANIZACAO IMOBILIARIA PINHEIRAIS DA LAGOA LTDA EXECUTADO: BELLUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Tapes Data: 02/08/2024 EDITAL Nº 10064714434 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes. Processo: 5003993-78.2023.8.21.0137. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TAPES/RS. Parte Ré: ORLA ORGANIZACAO IMOBILIARIA PINHEIRAIS DA LAGOA LTDA e BELLUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ORLA ORGANIZACAO IMOBILIARIA PINHEIRAIS DA LAGOA LTDA, CNPJ: 89637045000185 e BELLUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 87360947000191, acerca da sentença proferida no processo 50039937820238210137, conforme dispositivo que segue: "(...) JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC. Sem custas nos termos do art. 39 da LEF.... ". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Tapes, 02/08/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: RAMIRO BAPTISTA KALIL. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003993-78.2023.8.21.0137/RS

05/08/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/07/2024, 13:14

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 14:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

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