Procedimento Comum Cível 5014642-62.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.584,42

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Crespo Brum 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GABRIEL LUCIO

CPF

Autor

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO

OAB/RS 086246·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/01/2025, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/12/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/11/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/11/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/11/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 22:01

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50146426220238210021/TJRS

21/10/2024, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50146426220238210021/TJRS

17/06/2024, 18:58

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

06/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

05/03/2024, 15:51

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/01/2025, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/12/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:17

28/11/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/11/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/11/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 22:01

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50146426220238210021/TJRS

21/10/2024, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50146426220238210021/TJRS

17/06/2024, 18:58

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

06/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

05/03/2024, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50146426220238210021/TJRS

29/02/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL LUCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO (OAB RS086246) APELADO: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709) APELADO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB RS095709) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5014642-62.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 694) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

30/11/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 25/11/2023 10:03:40)

30/11/2023, 13:36

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

25/11/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/11/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/10/2023, 01:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF5CIV1J)

26/10/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/10/2023, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

25/10/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/10/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2023, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RS095709 - THIAGO MAHFUZ VEZZI / PR068865 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

03/10/2023, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51652724820238217000/TJRS

26/09/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 02:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023 - P e CGJ

15/09/2023, 09:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023-P e CGJ

14/09/2023, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 13:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 22:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51652724820238217000/TJRS

30/08/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:04

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/08/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/07/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RS095709 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

07/07/2023, 17:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

25/06/2023, 08:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

20/06/2023, 09:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51652724820238217000/TJRS

12/06/2023, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 51652724820238217000/TJRS

12/06/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/06/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/06/2023, 16:18

Não Concedida a Medida Liminar

31/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 10:06

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

30/05/2023, 17:46

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV1J para NJ4BANKJ)

30/05/2023, 15:58

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

30/05/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:21

SENTENÇA

•17/08/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 16:47