Execução Fiscal 5004428-43.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 225.381,86

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PIRES & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

WAGNER MACEDO PIRES

CPF

Reu

RENATO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/12/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

17/10/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 16:06

Decisão Interlocutória

07/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 13:24

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/12/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:58

17/10/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 16:06

Decisão Interlocutória

07/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 13:24

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004428-43.2018.8.21.0132.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: PIRES & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: WAGNER MACEDO PIRES Local: Sapiranga Data: 02/08/2024 EDITAL Nº 10064719641 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5004428-43.2018.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: PIRES & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME e WAGNER MACEDO PIRES. Objeto: Citação do(a) executado(a) PIRES & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 16858994000111 e WAGNER MACEDO PIRES, CPF: 00910241023, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 362.923,84 (atualizada até 15/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 02/08/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): LEONARDO BOFILL VANONI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004428-43.2018.8.21.0132/RS

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/07/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

22/04/2024, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

19/04/2024, 17:12

Expedição de mandado - CM0019

19/04/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/04/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/04/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

01/12/2022, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

25/10/2022, 14:59

Expedição de mandado - CM0019

25/10/2022, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

05/07/2022, 06:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/06/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2022, 13:03

Juntada de certidão

13/05/2022, 18:31

Juntada de certidão

13/05/2022, 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO DA SILVA - EXCLUÍDA

13/05/2022, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 18:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

20/11/2021, 14:01

Juntada de íntegra do processo

20/11/2021, 14:01

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2021, 16:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/06/2021, 13:29