Agravo em Recurso Especial 5004519-19.2015.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004519-19.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 26/02/2026

09/03/2026, 13:29

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em cumprimento á demanda de n° 54098 , certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar CONSTRUSONHOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA e ELIAS DA SILVA BORBA como interessados, tendo em vista o despacho da fl. 820.

08/01/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação

19/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 19:31

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fl. 815, certifico que a decisão de fls. 780/781 não foi publicada em nome da advogada Cristiane Cassini Peter, OAB/RS 67.599, nem do advogado Gonçalo Cassini Peter, OAB/RS 79.049, como representantes dos agravantes. Certifico, ainda, que a autuação dos presentes autos foi retificada para inclusão dos referidos advogados.

17/12/2025, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

12/12/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

12/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2025, 09:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2025, 19:59

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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Todos os documentos(21)