Execução Fiscal 5000368-58.2016.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.837,46

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO NELSON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PAIM FEISTAUER

OAB/RS 102321·CPF·Representa: Autor

CASSIANA ELEN DA ROSA

OAB/RS 120514·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELE DA COSTA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:47

Juntada de certidão

23/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/11/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:19

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:10

09/06/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:47

Juntada de certidão

23/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/11/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000368-58.2016.8.21.0112.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF / RS EXECUTADO: FRANCISCO NELSON DA SILVA Local: Não-Me-Toque Data: 02/08/2024 EDITAL Nº 10064740211 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque. Processo: 5000368-58.2016.8.21.0112. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF / RS. Parte Ré: FRANCISCO NELSON DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) FRANCISCO NELSON DA SILVA, CPF: 32545150053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.837,46 (atualizada até 11/01/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 0225/2015, datado de 18/12/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Não-Me-Toque, 02/08/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): TOMAS SILVEIRA MARTINS HARTMANN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000368-58.2016.8.21.0112/RS

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/07/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/07/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/03/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/02/2024, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/02/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:22

Decisão Interlocutória

22/02/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 44

24/11/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 12:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500515519

14/11/2023, 17:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500515501

14/11/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 16:46

Outras decisões

13/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

13/11/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/11/2023, 08:06

Decisão Interlocutória

09/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 22

11/10/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:39

Deferido o pedido

09/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/10/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NMT1CIV

14/07/2022, 21:39

Juntada de íntegra do processo

14/07/2022, 21:39

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 15:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/05/2021, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 12:25