Agravo em Recurso Especial 5024908-23.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

JAQUELINE BOEIRA FERNANDES MENESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON

OAB/RS 048145·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FELIPPI

OAB/RS 067779·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:08

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

24/03/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:08

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025, 14:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/06/2025, 14:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Acórdão

•02/06/2025, 14:17

Acórdão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Sentença

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/06/2025, 14:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Acórdão

•02/06/2025, 14:17

Acórdão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Sentença

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:17

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Ata de Audiência

•02/06/2025, 14:16

Ata de Audiência

•02/06/2025, 14:16

Ata de Audiência

•02/06/2025, 14:16

Ata de Audiência

•02/06/2025, 14:16

Ata de Audiência

•02/06/2025, 14:16

Decisão

•02/06/2025, 14:16

Decisão

•02/06/2025, 14:16