Procedimento Comum Cível 5043572-19.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.862,72

Orgao julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Partes do Processo

VALDIRENE APARECIDA MELNIK

CPF 957.***.***-06

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC

24/04/2026, 19:14

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026

07/04/2026, 19:09

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Perguntas Frequentes

HELVECIO MACEDO TEODORO

OAB/MG 038771•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/RS 118109•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC

07/04/2026, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 50435721920248210001/TJRS

18/02/2026, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50435721920248210001/TJRS

07/01/2026, 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS

04/12/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

04/12/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 124

11/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 124

10/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 124

07/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2025, 12:52

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

07/11/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

07/11/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2025, 07:56

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

16/10/2025, 03:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 13:10

SENTENÇA

•14/10/2025, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:15

SENTENÇA

•05/03/2024, 14:24

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legal

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