Agravo em Recurso Especial 5314359-78.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5314359-78.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 879324/2025 - EDcl no AgInt no

25/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879324 - EDcl no AgInt no AREsp 2955426 - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 22:50

Embargos de Declaração de BERNARDINO FIALHO CAMINHA, MARCELO RIBEIRO CAMINHA e SHIRLEY RIBEIRO CAMINHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00879324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955426/RS

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955426/RS

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918940/2025

26/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 918940/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 19:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2025 Petição Nº 879324/2025 -

19/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 879324/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879324 - EDcl no AgInt no AREsp 2955426 - Publicação prevista para 25/11/2025

Embargos de Declaração de BERNARDINO FIALHO CAMINHA, MARCELO RIBEIRO CAMINHA e SHIRLEY RIBEIRO CAMINHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00879324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955426/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955426/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918940/2025

Protocolizada Petição 918940/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2025 Petição Nº 879324/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(51)