Agravo em Recurso Especial 5001178-56.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.787.953,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANGELO PEGORARO

CPF

Autor

AGRICOLA PEGORARO LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE PEDROSO LOUZADA

CPF

Autor

CLEONICE TEREZINHA CAMARGO DE AQUINO

CPF

Reu

ARARAY TAGORE DE AQUINO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIO CESAR POGORZELSKI GONÇALVES

OAB/RS 080826·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEDROSO LOUZADA

OAB/RS 095958·CPF·Representa: Autor

MONIQUE FERRARESE STEDILE RIBEIRO

OAB/RS 093249·CPF·Representa: Réu

JOSE ALEXANDRE ROSSETTO MOREIRA

OAB/RS 038751·CPF·Representa: Réu

TEODORO STEDILE RIBEIRO

OAB/RS 017347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANGELO PEGORARO

CPF

Autor

AGRICOLA PEGORARO LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE PEDROSO LOUZADA

CPF

Autor

CLEONICE TEREZINHA CAMARGO DE AQUINO

CPF

Reu

ARARAY TAGORE DE AQUINO

CPF

TERCEIRO

BRUNO RAFAEL SOUSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR POGORZELSKI GONÇALVES

OAB/RS 080826·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEDROSO LOUZADA

OAB/RS 095958·CPF·Representa: Autor

MONIQUE FERRARESE STEDILE RIBEIRO

OAB/RS 093249·CPF·Representa: Réu

JOSE ALEXANDRE ROSSETTO MOREIRA

OAB/RS 038751·CPF·Representa: Réu

TEODORO STEDILE RIBEIRO

OAB/RS 017347·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FERRARESE STEDILE RIBEIRO

OAB/RS 124944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:41

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2025, 08:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:00

Sentença

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:07

Acórdão

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:07

Acórdão

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:06

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:00

Sentença

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:07

Acórdão

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:07

Acórdão

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:07

Decisão

•28/11/2025, 08:06

Decisão

•28/11/2025, 08:06

Decisão

•28/11/2025, 08:06

Decisão

•28/11/2025, 08:06

Decisão

•28/11/2025, 08:06

Decisão

•28/11/2025, 08:06