Recurso Especial 5224196-52.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível

Partes do Processo

ILGA NEIS

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SCHIRLEY FARIAS MENSCH

OAB/RS 068265·CPF·Representa: Autor

MANFREDO ERWINO MENSCH

OAB/RS 021658·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB/RS 073889·CPF·Representa: Réu

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB/RS 084557·CPF·Representa: Réu

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO

OAB/RS 109432·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SCHIRLEY FARIAS MENSCH

OAB/RS 068265·CPF·Representa: Autor

MANFREDO ERWINO MENSCH

OAB/RS 021658·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB/RS 073889·CPF·Representa: Réu

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB/RS 084557·CPF·Representa: Réu

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO

OAB/RS 109432·CPF·Representa: Réu

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 035570·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ROSITO

OAB/RS 044307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de ILGA NEIS

15/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/03/2026, 13:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2916986)

13/03/2026, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 441061/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441061 - AgInt no AREsp 2916986 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:20

Conheço do agravo de ILGA NEIS para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/07/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 10:35

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 20:20

15/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de ILGA NEIS

15/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/03/2026, 13:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2916986)

13/03/2026, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 441061/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441061 - AgInt no AREsp 2916986 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:20

Conheço do agravo de ILGA NEIS para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/07/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 441061/2025 - AgInt

01/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0441061 - AgInt no AREsp 2916986 - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530764/2025

10/06/2025, 18:01

Protocolizada Petição 530764/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 17:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 441061/2025 -

21/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 441061/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441061/2025

19/05/2025, 14:46

Protocolizada Petição 441061/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

19/05/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ILGA NEIS

09/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 16:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2025, 12:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 21:00

Acórdão

•23/04/2025, 12:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/04/2025, 12:19

Acórdão

•23/04/2025, 12:19

Decisão

•23/04/2025, 12:19