Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM
APELADO: L & C CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO)
APELADO: LUCIANO OSELAME LUNELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: LUIZ CARLOS MEJOLARO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000159-71.2006.8.21.0005/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
05/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS
02/08/2024, 12:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/08/2024, 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/07/2024, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/07/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024, 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024, 08:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
19/07/2024, 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
11/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2024, 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
01/07/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023, 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023, 16:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53272771720238217000/TJRS
26/10/2023, 16:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53272771720238217000/TJRS
17/10/2023, 14:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 53272771720238217000/TJRS
17/10/2023, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 13:39
Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023, 13:37
Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 18:12
Decisão Interlocutória
14/09/2023, 18:12
Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023, 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023, 10:41
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/08/2023 até 09/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 227/2023-CGJ
28/07/2023, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/07/2023 13:02:58)
10/07/2023, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 13:02
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500281653
07/07/2023, 16:41
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236439306
06/07/2023, 11:01
Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023, 16:14
Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023, 15:58
Expedição de ofício
04/07/2023, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023, 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023, 10:17
Decisão Interlocutória
03/07/2023, 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023, 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023, 21:53
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 14:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023, 09:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/02/2023, 01:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2023, 14:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
16/01/2023, 09:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 17:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/12/2022, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/12/2022, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022, 11:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 16:57
Intimado em Secretaria
06/12/2022, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022, 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2022, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022, 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2022, 08:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
02/12/2022, 08:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2022, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2022, 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/10/2022, 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/10/2022, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2022, 17:01
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 18:22
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV2CIV
10/10/2022, 22:41
Juntada de íntegra do processo
10/10/2022, 22:41
Remetidos os Autos - BGV2CIV -> NUCDIGLOC
14/02/2022, 13:07
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico