Embargos à Execução Fiscal 5010970-19.2017.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5010970-19.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/12/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/12/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:10

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFISI Número: 50109701920178210001/TJRS

17/10/2024, 12:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50109701920178210001/TJRS

21/08/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO JORGE PRETTO (OAB RS025252) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5010970-19.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS

01/07/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/06/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/04/2024, 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024, 17:51

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:43

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFISI Número: 50109701920178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50109701920178210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

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