Execução Fiscal 5016865-53.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.564,89

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

MARCIO DA ROSA UREN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

TATIANE MATTOS FRANÇA

OAB/RS 050881·CPF·Representa: Autor

CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JAIR ARNO BONACINA

OAB/RS 048868·CPF·Representa: Réu

GABRIELE PADILHA DA CUNHA

OAB/RS 093408·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

TATIANE MATTOS FRANÇA

OAB/RS 050881·CPF·Representa: Autor

CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JAIR ARNO BONACINA

OAB/RS 048868·CPF·Representa: Réu

GABRIELE PADILHA DA CUNHA

OAB/RS 093408·CPF·Representa: Réu

MARCIO DA ROSA UREN

OAB/RS 028091·CPF·Representa: Réu

PRISCILA ALMEIDA HAMPEL

OAB/RS 108564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

18/08/2025, 14:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50255821520258210022/RS referente ao evento 4

21/07/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/05/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

06/11/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:28

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50168655320218210022/TJRS

14/10/2024, 15:19

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

18/08/2025, 14:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50255821520258210022/RS referente ao evento 4

21/07/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/05/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:27

02/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

06/11/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:28

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50168655320218210022/TJRS

14/10/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50168655320218210022/TJRS

21/08/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE APELADO: MARCIO DA ROSA UREN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAIR ARNO BONACINA (OAB RS048868) ADVOGADO(A): GABRIELE PADILHA DA CUNHA (OAB RS093408) ADVOGADO(A): MARCIO DA ROSA UREN (OAB RS028091) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5016865-53.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

12/07/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/04/2024, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2024, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/03/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/01/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/12/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

27/12/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2023, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/09/2023, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2023, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ

24/07/2023, 19:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/05/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/03/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/01/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/01/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/10/2022, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

28/09/2022, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2022, 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/09/2022, 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/09/2022, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

29/07/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/05/2022, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225043291

17/02/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/02/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 12:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2024, 11:37

TipoProcessoDocumento#504

•06/11/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:07

SENTENÇA

•27/12/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 10:04