Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI
APELADO: ALEXANDRE FERRARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB RS072184) ADVOGADO(A): ROQUE FORNER (OAB RS059089) ADVOGADO(A): JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB SC029079) ADVOGADO(A): PAMELA SCHUNK RODRIGUES (OAB RS122222) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5012622-49.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
05/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV3CIV -> TJRS
10/07/2024, 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
08/06/2024, 09:34
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 19:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
08/05/2024, 20:52
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
08/05/2024, 20:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024, 16:41
Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024, 16:41
Conclusos para julgamento
10/02/2024, 08:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024, 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 15:54
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
29/11/2023, 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
23/11/2023, 15:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235709926 (Custas Iniciais Embargos e Impugnacao)
23/11/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/11/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 12:38
Distribuído por dependência - Número: 50147975020228210005/RS