Execução Fiscal 5000034-43.2006.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000034-43.2006.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246091517 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

12/03/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/03/2025, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:38

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

13/12/2024, 18:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

14/10/2024, 13:46

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50000344320068210025/TJRS

14/10/2024, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000344320068210025/TJRS

21/08/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Terry Rosado Maders APELADO: JORGE DANIEL PEREZ CARDOZO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000034-43.2006.8.21.0025/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

12/07/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/06/2024, 17:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 17:18