Execução Fiscal 5000463-69.2008.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000463-69.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/10/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/10/2024, 09:51

Expedição de ofício

10/10/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/10/2024, 17:45

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50004636920088210015/TJRS

09/10/2024, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004636920088210015/TJRS

21/08/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: AIRTON CUNHA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000463-69.2008.8.21.0015/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GTI4CIV -> TJRS

03/06/2024, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/04/2024, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003509120038210015/RS

03/04/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 18:47

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50004636920088210015

07/03/2024, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004636920088210015/TJRS

06/03/2024, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:02

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