Recurso Especial 5001434-70.2018.8.21.0058 - TJRS

Recurso Especial 5001434-70.2018.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 12:21

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:09

Juntada de Certidão : Certifico que a r. Decisão de e-STJ fls. 412/414 foi encaminhada à republicação, prevista para 20/5/2025, em virtude da retificação da autuação, conforme certidão de e-STJ fl. 424.

15/05/2025, 19:54

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral (Republicação prevista para 20/05/2025)

15/05/2025, 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da retificação da autuação (certidão de fl. 424), a Decisão de fls. 412-414 foi publicada sem a devida intimação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e do Procurador Marcus Vinícius Dellavalle Dutra.

15/05/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para incluir a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul representante do recorrente e inclusão do procurador do muncípio, em atendimento à demanda n. 39683.

15/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425312/2025

14/05/2025, 15:11

Protocolizada Petição 425312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:00

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

23/04/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 08:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/05/2025, 15:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que a r. Decisão de e-STJ fls. 412/414 foi encaminhada à republicação, prevista para 20/5/2025, em virtude da retificação da autuação, conforme certidão de e-STJ fl. 424.

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral (Republicação prevista para 20/05/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da retificação da autuação (certidão de fl. 424), a Decisão de fls. 412-414 foi publicada sem a devida intimação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e do Procurador Marcus Vinícius Dellavalle Dutra.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425312/2025

Protocolizada Petição 425312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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