Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE NILTON RIBEIRO DE JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTINE BATISTELLA DARCIE (OAB RS045255)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007485-11.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
05/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
01/08/2024, 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024, 20:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2024, 15:10
SENTENÇA
•03/04/2024, 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024, 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024, 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:31
Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFISI Número: 50074851120178210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE NILTON RIBEIRO DE JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTINE BATISTELLA DARCIE (OAB RS045255)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007485-11.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
05/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
01/08/2024, 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024, 20:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024, 13:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 14:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 08:16
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245345043 (Preparo de Recurso)
23/04/2024, 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
22/04/2024, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024, 14:45
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu - documento anexado ao processo 50033174420098210001/RS
03/04/2024, 14:45
Conclusos para julgamento
02/04/2024, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024, 13:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/01/2024, 13:36
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50033174420098210001/RS referente ao evento 30
14/01/2024, 19:58
Baixa Definitiva
20/11/2023, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
02/11/2023, 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2023, 21:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
25/07/2023, 21:44
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 13:25
Recebidos os autos - TJRS -> POA14FZFC Número: 50074851120178210001