Execução Fiscal 5003591-71.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5003591-71.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50049351720258217000/TJRS

13/01/2025, 16:31

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/10/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:02

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50035917120108210001/TJRS

27/08/2024, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035917120108210001/TJRS

21/08/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: CLAUDETE APARECIDA LEGG MICHALSKI (EXECUTADO) APELADO: FERNANDA MICHALSKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAIS DE OLIVEIRA BORBA (OAB RS110856) ADVOGADO(A): MONICA MAGNI RIZZI (OAB RS123475) ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA BORBA (OAB RS097234) ADVOGADO(A): FERNANDA SECCO MAZOCCO (OAB RS117757) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS AVILA (OAB RS134386) APELADO: MODISEL FARRAPOS MAQ E IMPL AGRICOLAS IMP E EXP LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003591-71.2010.8.21.0001/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

01/07/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 13:40

—

Advogados / Representantes(10)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50049351720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50035917120108210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035917120108210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

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