Agravo em Recurso Especial 5229916-79.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5229916-79.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5229916792022821000120260413104103

13/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de BAIT PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2026 para recurso

31/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de BAIT PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:45

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 16:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5229916792022821000120260413104103

Decorrido prazo de BAIT PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Não conhecido o recurso de BAIT PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

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