Embargos à Execução Fiscal 5012162-18.2023.8.21.0052 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5012162-18.2023.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 18:23

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB3CIV

18/11/2024, 17:55

Remetidos os Autos - Custas - GUB3CIV -> CCALC

16/10/2024, 12:31

Recebidos os autos - TJRS -> GUB3CIV Número: 50121621820238210052/TJRS

16/10/2024, 10:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121621820238210052/TJRS

21/08/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO LUCAS DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATEUS VOESE LOUZADA (OAB RS097953) APELANTE: LEANDRO LUCAS DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATEUS VOESE LOUZADA (OAB RS097953) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5012162-18.2023.8.21.0052/RS (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB3CIV -> TJRS

25/07/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/07/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2024, 10:19

SENTENÇA

•12/03/2024, 08:10

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB3CIV

Remetidos os Autos - Custas - GUB3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> GUB3CIV Número: 50121621820238210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50121621820238210052/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB3CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(45)