Embargos à Execução Fiscal 5016784-79.2022.8.21.0019 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5016784-79.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

05/02/2025, 14:13

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

21/11/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 79

11/11/2024, 12:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

10/10/2024, 15:56

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50167847920228210019/TJRS

09/10/2024, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50167847920228210019/TJRS

21/08/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRNA STREB ENGELMANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA (OAB RS052462) APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: MIRNA STREB (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO RENATO BATISTELLA (OAB RS052462) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: EDGAR STREB (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5016784-79.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

01/08/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

31/07/2024, 14:03

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•15/07/2024, 10:22

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•29/04/2024, 17:08

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50167847920228210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50167847920228210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

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