Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIZANDRA GUEDES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE FREITAS FRANÇA (OAB RS081607)
APELADO: BRENDHA VICTORIA LEMOS PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: BERNARDO DA SILVA PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: GRASIELA BRITTO LEMOS (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS TESTEMUNHA
AUTOR: FATIMA FREITAS DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: JOVIANA RODRIGUES FREITAS CARDOSO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5081312-84.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO