Agravo de Instrumento 5179788-39.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5179788-39.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/11/2024, 01:01

Transitado em Julgado

28/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/10/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 15:02

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

02/10/2024, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/10/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00

13/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MOISES MENDES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): OSVANIA ROSICLER CASSOL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5179788-39.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

13/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 129

12/09/2024, 13:43

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 15:02

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 14:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 129

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