Agravo de Instrumento 5006930-02.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5006930-02.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

21/10/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

21/08/2024, 17:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

21/08/2024, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

05/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN AGRAVADO: GLORIA DE FATIMA SCHMITZ JARDIM ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5006930-02.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

05/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 14:42

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

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