Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000241-02.2023.8.21.0072 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000241-02.2023.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 19:04

Recebidos os autos - TJRS -> TES1DF Número: 50002410220238210072/TJRS

28/11/2024, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002410220238210072/TJRS

10/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO FRANCISCO FERNANDES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RUDINEI BEHENCK EVALDT (OAB RS117342) ADVOGADO(A): DELEON HAHN SILVEIRA (OAB RS071832) APELADO: TORRES REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS E DOC (REQUERIDO) INTIMADO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO PROCURADOR(A): NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000241-02.2023.8.21.0072/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO FRANCISCO FERNANDES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RUDINEI BEHENCK EVALDT (OAB RS117342) ADVOGADO(A): DELEON HAHN SILVEIRA (OAB RS071832) APELADO: TORRES REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS E DOC (REQUERIDO) INTIMADO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO PROCURADOR(A): NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000241-02.2023.8.21.0072/RS (Pauta: 951) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO FRANCISCO FERNANDES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RUDINEI BEHENCK EVALDT (OAB RS117342) ADVOGADO(A): DELEON HAHN SILVEIRA (OAB RS071832) APELADO: TORRES REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS E DOC (REQUERIDO) INTIMADO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000241-02.2023.8.21.0072/RS (Aditamento: 1439) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO FRANCISCO FERNANDES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RUDINEI BEHENCK EVALDT (OAB RS117342) ADVOGADO(A): DELEON HAHN SILVEIRA (OAB RS071832) APELADO: TORRES REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS E DOC (REQUERIDO) INTIMADO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000241-02.2023.8.21.0072/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1DF -> TJRS

25/07/2023, 15:33

Alterado o assunto processual

25/07/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/07/2023, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 207/2023-CGJ

19/07/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/07/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO FRANCISCO FERNANDES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RUDINEI BEHENCK EVALDT (OAB RS117342) ADVOGADO(A): DELEON HAHN SILVEIRA (OAB RS071832) APELADO: TORRES REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS E DOC (REQUERIDO) INTIMADO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO PROCURADOR(A): NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000241-02.2023.8.21.0072/RS (Pauta: 951) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO FRANCISCO FERNANDES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RUDINEI BEHENCK EVALDT (OAB RS117342) ADVOGADO(A): DELEON HAHN SILVEIRA (OAB RS071832) APELADO: TORRES REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS E DOC (REQUERIDO) INTIMADO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000241-02.2023.8.21.0072/RS (Aditamento: 1439) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO FRANCISCO FERNANDES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RUDINEI BEHENCK EVALDT (OAB RS117342) ADVOGADO(A): DELEON HAHN SILVEIRA (OAB RS071832) APELADO: TORRES REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE TITULOS E DOC (REQUERIDO) INTIMADO: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): PAMELA DA ROSA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000241-02.2023.8.21.0072/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

05/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> TES1DF Número: 50002410220238210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002410220238210072/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1DF -> TJRS

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 207/2023-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Todas as movimentações(60)