Usucapião 5000289-92.2014.8.21.0098 - TJRS

Usucapião 5000289-92.2014.8.21.0098 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE STEMPCZINKI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: CECÍLIA GUTOSKI KOLASA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DOMICILIA GUTOSKI STEMPCZYNSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DECIO ANTONIO GUTOSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ADEMAR PAULO GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANA PAULA GUTOSKI DALAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ADELAR GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ADEMIR ANTONIO GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MARIA DOMENICA GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MARIO GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: ANTONIA GUTOSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: IGNACIO GUTOSKI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: NATÁLIO GUTOSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO OSTROWSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000289-92.2014.8.21.0098/RS (Aditamento: 1442) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE STEMPCZINKI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: CECÍLIA GUTOSKI KOLASA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DOMICILIA GUTOSKI STEMPCZYNSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DECIO ANTONIO GUTOSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ADEMAR PAULO GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANA PAULA GUTOSKI DALAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ADELAR GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ADEMIR ANTONIO GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MARIA DOMENICA GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MARIO GUTOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: ANTONIA GUTOSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: IGNACIO GUTOSKI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: NATÁLIO GUTOSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO OSTROWSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000289-92.2014.8.21.0098/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

05/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 149, 148, 147, 150 e 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(164)