Agravo em Recurso Especial 5000491-60.2017.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 831.512,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RICETEC SEMENTES LTDA.

CNPJ

Autor

ANTONIO CANDIDO SOARES FERREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS

OAB/RS 046862·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS

OAB/RS 031602·CPF·Representa: Autor

MARINA SANT ANNA DE FARIAS

OAB/RS 131157·CPF·Representa: Réu

NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS

OAB/RS 027927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:32

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234914/2026 - AgInt no AREsp 3040816/RS

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266659/2026

23/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 266659/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 234914/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 234914/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234914/2026

16/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 234914/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 20:20

Todas as movimentações(27)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:32

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234914/2026 - AgInt no AREsp 3040816/RS

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266659/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:10

23/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 266659/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 234914/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 234914/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234914/2026

16/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 234914/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 20:20

Conhecido o recurso de RICETEC SEMENTES LTDA e não-provido

19/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:07

Sentença

•03/09/2025, 16:07

Decisão

•03/09/2025, 16:07

Acórdão

•03/09/2025, 16:07

Decisão

•03/09/2025, 16:07

Acórdão

•03/09/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/09/2025, 16:07