Agravo em Recurso Especial 5000528-74.2020.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.627,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

AIRTON RUHMKE SEVERO

CPF

Reu

VALMIR FERREIRA

CPF

Reu

VALDIR LAMERA SEVERO

CPF

Reu

ROSELAINE MARCOLAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

RAQUEL VIEIRA PANIZ

OAB/RS 119234·CPF·Representa: Autor

DAIANE DE MATTOS

OAB/RS 114734·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS

OAB/RS 043502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

AIRTON RUHMKE SEVERO

CPF

Reu

VALMIR FERREIRA

CPF

Reu

VALDIR LAMERA SEVERO

CPF

Reu

ROSELAINE MARCOLAN

CPF

Reu

RENATO GARCIA

CPF

Reu

PAMELA BENATTI WRUCK

CPF

Reu

CHARLES WRUCK

CPF

Reu

LEONIR FERREIRA

Reu

DELCIO RENE CONTESSA

CPF

Reu

DELVINO QUADRI

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CATIELE MACIEL

CPF

Reu

CAROLINE MACIEL

CPF

Reu

FRANCISCO KAIPPER MACIEL

CPF

Reu

MARILURDES SOARES DA SILVA

CPF

Reu

VOLMIR MECCA

CPF

Reu

KELLY RIBEIRO

CPF

Reu

CATIANE RIBEIRO

CPF

Reu

CARINE DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 054018·CPF·Representa: Autor

RAQUEL VIEIRA PANIZ

OAB/RS 119234·CPF·Representa: Autor

DAIANE DE MATTOS

OAB/RS 114734·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS

OAB/RS 043502·CPF·Representa: Réu

REJANE RIBICKI

OAB/RS 094603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

27/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/02/2026, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 14:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Acórdão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Acórdão

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Sentença

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Acórdão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Acórdão

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Sentença

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Decisão

•18/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 14:11