Agravo em Recurso Especial 5002369-89.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

TANIA MARIA FERRAZ

CPF

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAÍNA DE SOUZA MACHADO

OAB/RS 062813·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES PINHEIRO

OAB/RS 063326·CPF·Representa: Autor

VICENTTE JALOWITZKI DE QUADROS

CPF·Representa: Réu

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de TANIA MARIA FERRAZ

10/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 19:30

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Acórdão

•18/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/02/2026, 16:57

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Acórdão

•18/02/2026, 16:57

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 19:30

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Acórdão

•18/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/02/2026, 16:57

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Acórdão

•18/02/2026, 16:57

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

•18/02/2026, 16:57

Decisão

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Sentença

•18/02/2026, 16:57

Decisão

•18/02/2026, 16:57

Decisão

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Decisão

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