Agravo em Recurso Especial 5040368-40.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

MARCIA ANDREA DE CAMPOS DE BEM

CPF

Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO

CPF

Autor

ADROALDO ANTONIO PRADO DE FRAGA

CPF

Reu

START IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PEDRUZZI

OAB/RS 069896·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA SOUZA BONORINO

OAB/RS 087435·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA PIRES LEAL DONADUSSI

OAB/RS 127124·CPF·Representa: Autor

GIANE TEREZINHA RUSSEL PEREIRA NETO

OAB/RS 077557·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 20:20

Conheço do agravo de MARCIA ANDREA DE CAMPOS DE BEM e MARCOS VINICIUS ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 10:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 21:00

03/12/2025, 20:20

Conheço do agravo de MARCIA ANDREA DE CAMPOS DE BEM e MARCOS VINICIUS ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/07/2025, 12:39

Acórdão

•09/07/2025, 12:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:38

Sentença

•09/07/2025, 12:38

Acórdão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 21:00

Acórdão

•09/07/2025, 12:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:38

Sentença

•09/07/2025, 12:38

Acórdão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38

Decisão

•09/07/2025, 12:38