Agravo em Recurso Especial 5149884-71.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALCEU DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:33

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/02/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:23

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:33

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:40

01/08/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/02/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:23

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 16:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 17:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 17:57

Decisão

•12/12/2024, 17:57

Agravo

•12/12/2024, 17:57

Acórdão

•12/12/2024, 17:57

Decisão de Tribunal Superior

•12/12/2024, 17:57