Execução Fiscal 5003981-64.2023.8.21.0137 - TJRS

Execução Fiscal 5003981-64.2023.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

11/10/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

11/10/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/08/2024, 10:14

Intimação por Edital

23/08/2024, 18:17

Intimação por Edital

23/08/2024, 18:17

Intimação por Edital

23/08/2024, 18:17

Intimação por Edital

23/08/2024, 18:17

Intimação por Edital

23/08/2024, 18:17

Intimação por Edital

23/08/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024 Prazo do edital: 18/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003981-64.2023.8.21.0137.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAPES / RS EXECUTADO: KEMUEL SILVEIRA SANTOS (Sucessor) EXECUTADO: JONY SILVEIRA SANTOS (Sucessor) EXECUTADO: JOAO CARLOS FORTES SANTOS (Sucessor) EXECUTADO: JESIEL SILVEIRA SANTOS (Sucessor) EXECUTADO: CRISLEI SILVEIRA SANTOS (Sucessor) EXECUTADO: MARIA CATARINA SILVEIRA SANTOS (Espólio) Local: Tapes Data: 02/08/2024 EDITAL Nº 10064716149 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes. Processo: 5003981-64.2023.8.21.0137. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TAPES/RS. Parte Ré: KEMUEL SILVEIRA SANTOS, JONY SILVEIRA SANTOS, JOAO CARLOS FORTES SANTOS, JESIEL SILVEIRA SANTOS, CRISLEI SILVEIRA SANTOS e MARIA CATARINA SILVEIRA SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré KEMUEL SILVEIRA SANTOS, CPF: 04349536019, JONY SILVEIRA SANTOS, CPF: 02830391080, JOAO CARLOS FORTES SANTOS, CPF: 50172689015, JESIEL SILVEIRA SANTOS, CPF: 04349538062, CRISLEI SILVEIRA SANTOS, CPF: 02456752058 e MARIA CATARINA SILVEIRA SANTOS, CPF: 59942738053, acerca da sentença proferida no processo 50039816420238210137, conforme dispositivo que segue: "... JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC. Sem custas nos termos do art. 39 da LEF.... ". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Tapes, 02/08/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: RAMIRO BAPTISTA KALIL. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003981-64.2023.8.21.0137/RS

06/08/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

02/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 21:37

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 14:57

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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