PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
18/12/2025, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/12/2025, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/12/2025, 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
18/12/2025, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 09:49
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REINALDO GREGORIO LEITE - EXCLUÍDA
03/12/2025, 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte REINALDO GREGORIO LEITE - CONDENADO
03/12/2025, 17:12
Remetidos os Autos - CCALC -> LVH1CR
30/10/2025, 23:03
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
30/10/2025, 22:58
Remetidos os Autos - Custas - LVH1CR -> CCALC
05/09/2025, 17:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2025, 09:49
ACÓRDÃO
•14/05/2025, 18:33
18/12/2025, 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
18/12/2025, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 09:49
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REINALDO GREGORIO LEITE - EXCLUÍDA
03/12/2025, 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte REINALDO GREGORIO LEITE - CONDENADO
03/12/2025, 17:12
Remetidos os Autos - CCALC -> LVH1CR
30/10/2025, 23:03
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
30/10/2025, 22:58
Remetidos os Autos - Custas - LVH1CR -> CCALC
05/09/2025, 17:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (LVH1CIV1J para LVH1CR1J) - Motivo: Resolução nº 1543/2025-COMAG
20/08/2025, 18:15
Remetidos os Autos - Custas - LVH3CIV -> CCALC
29/07/2025, 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 16:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/07/2025, 15:58
Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025, 14:37
Juntada de certidão
24/07/2025, 14:35
Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
24/07/2025, 13:30
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> LVH3CIV
10/06/2025, 13:59
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025, 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025, 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025, 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025, 18:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/05/2025, 16:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2025<br>Data da sessão: <b>05/05/2025 14:00</b>
17/04/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 908/909 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 108
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/10/2024, 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2
29/10/2024, 13:02
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
29/10/2024, 12:59
Ato ordinatório praticado
29/10/2024, 12:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
06/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: REINALDO GREGORIO LEITE Local: Lagoa Vermelha Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064776895 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) REINALDO GREGORIO LEITE, nascido(a)(s) em 06/01/1981, filho(a)(s) de Lauro Gregório Leite e de Terezinha Zipperer Leite, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 22/11/2023, para o fim de CONDENAR o réu REINALDO GREGORIO LEITE, às sanções do artigo 309 da Lei 9.503 /97. Não havendo outras causas modificativas, a pena aplicada ao réu vai, então, definitivamente fixada em 06 meses e 20 dias de detenção. Porque presentes os requisitos legais do artigo 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada por uma restritiva de direitos, consistente no pagamento de 02 salários mínimos, com destinação indicada pelo juízo da VEC. Em caso de descumprimento das condições da substituição, o regime inicial para o cumprimento da pena é o aberto, forte no artigo 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal. Pela substituição operada, não há se falar em segregação cautelar neste momento, podendo o réu apelar em liberdade, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Lagoa Vermelha, 5 de Agosto de 2024 Servidor: JOHN CARLOS DA SILVA RODRIGUES. Juiz: GERSON LIRA.
Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002095-18.2019.8.21.0057/RS
06/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024
05/08/2024, 08:48
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 15:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
23/02/2024, 11:42
Expedição de mandado - CM0057
23/02/2024, 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
20/02/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024, 23:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte REINALDO GREGORIO LEITE - CONDENADO
06/02/2024, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2024, 14:56
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - REINALDO GREGORIO LEITE<br>Data: 12/12/2023
06/02/2024, 14:56
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59
31/01/2024, 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
03/01/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 15:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023, 18:37
Expedição de mandado - CM0057
18/12/2023, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
14/12/2023, 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
04/12/2023, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/12/2023, 23:59
Julgado procedente o pedido
22/11/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 17:53
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023, 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2023, 15:40
Expedição de ofício
21/07/2023, 15:40
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 3ª Vara - Sl.301 - 18/07/2023 14:30. Refer. Evento 27
19/07/2023, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
02/07/2023, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2023, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023, 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023, 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2023, 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2023, 15:04
Expedição de ofício
28/06/2023, 15:04
Expedição de ofício
28/06/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado
27/06/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023, 23:59
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 3ª Vara - Sl.301 - 18/07/2023 14:30
30/05/2023, 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2023, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
28/05/2023, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2022, 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
12/07/2022, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022, 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022, 20:24
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022, 14:15
Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2022, 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
05/07/2022, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022, 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/07/2022, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2022, 09:13
Ato ordinatório praticado
30/06/2022, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 12:54
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> LVH3CIV
24/06/2022, 22:16
Juntada de íntegra do processo
24/06/2022, 22:16
Remetidos os Autos - LVH3CIV -> NUCDIGLOC
21/10/2021, 16:43
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico