Execução Fiscal 5013808-80.2019.8.21.0027 - TJRS

Execução Fiscal 5013808-80.2019.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50138088020198210027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS EXECUTADO: MARCELO DIAS GARCIA EXECUTADO: MARCELO DIAS GARCIA & CIA LTDA Local: Santa Maria Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064793110 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 50138088020198210027. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS e RÉ(U) MARCELO DIAS GARCIA e MARCELO DIAS GARCIA & CIA LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARCELO DIAS GARCIA, CPF 973.905.420-04 e MARCELO DIAS GARCIA & CIA LTDA, CNPJ 12.499.742/0001-92, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.049,89, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2103/2019, datado de 19/06/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santa Maria/RS, 05/08/2024. SERVIDOR(A): MILTON MULLER JUNIOR. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013808-80.2019.8.21.0027/RS & CIA LTDA Local: Santa Maria Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064793110 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS e RÉ(U) MARCELO DIAS GARCIA e MARCELO DIAS GARCIA & CIA LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARCELO DIAS GARCIA, CPF 973.905.420-04 e MARCELO DIAS GARCIA & CIA LTDA, CNPJ 12.499.742/0001-92, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.049,89, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2103/2019, datado de 19/06/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santa Maria/RS, 05/08/2024. SERVIDOR(A): MILTON MULLER JUNIOR. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY.

06/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO DIAS GARCIA)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO DIAS GARCIA & CIA LTDA)

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265273197 (Custas Finais ou Complementares)

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - STM1CIV -> CCALC

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCELO DIAS GARCIA / MARCELO DIAS GARCIA & CIA LTDA (RS124470 - MARCIA NERIANE DUTRA DUFAU)

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Todas as movimentações(67)