Execução Fiscal 5043554-37.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5043554-37.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53426038020248217000/TJRS

18/11/2024, 20:19

Baixa Definitiva

18/11/2024, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

18/11/2024, 18:58

Juntada de certidão

18/11/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024 Prazo do edital: 18/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50435543720208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PAULA REGINA JAREMCZUK EXECUTADO: LUCAS JAREMCZUK EXECUTADO: FELIPE JAREMCZUK PANDOLFO Local: Porto Alegre Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064807684 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50435543720208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e PAULA REGINA JAREMCZUK, CPF: 51170671004, LUCAS JAREMCZUK, CPF: 02462734023 e FELIPE JAREMCZUK PANDOLFO, CPF: 02462735003. Objeto: Intimação de PAULA REGINA JAREMCZUK, LUCAS JAREMCZUK e FELIPE JAREMCZUK PANDOLFO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 05/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043554-37.2020.8.21.0001/RS

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

15/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

22/01/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/12/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:33

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Advogados / Representantes(10)