Ação Penal - Procedimento Sumário 5001197-41.2019.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LUCAS TRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI PREDIGER

CPF·Representa: Autor

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU

CPF·Representa: Autor

ULYSSES FERNANDES MORAES LUZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RUI PREDIGER

CPF·Representa: Autor

CHRISTINE MENDES RIBEIRO GREHS

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU

CPF·Representa: Autor

ULYSSES FERNANDES MORAES LUZ

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

20/01/2026, 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS TRES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/01/2026, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 17:01

Extinta a punibilidade por prescrição

18/12/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:17

Decisão Interlocutória

27/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/02/2025, 12:41

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

20/01/2026, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

20/01/2026, 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS TRES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/01/2026, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/12/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:22

18/12/2025, 17:01

Extinta a punibilidade por prescrição

18/12/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:17

Decisão Interlocutória

27/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/02/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/02/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/01/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2024, 13:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS TRES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

07/10/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUCAS TRES Local: Encruzilhada do Sul Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064813549 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu LUCAS TRES, CPF: 00460309056, nascido(a)(s) em 23/05/1984, filho de MARIA SALETE DALPOSSO, incurso nas sanções da Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 Art. 306 e Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 Art. 309, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Encruzilhada do Sul, 5 de Agosto de 2024. Servidor:SIMONE KLAGEMBERG BEHLE. Juiz: ⁣ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001197-41.2019.8.21.0045/RS

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/07/2024, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/07/2024, 23:32

Decisão Interlocutória

22/07/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

08/02/2024, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

23/01/2024, 13:38

Expedição de mandado - CM0090

23/01/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/01/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/01/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/12/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/11/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 09:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

22/05/2023, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

22/05/2023, 18:10

Expedição de mandado - CM0057

22/05/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/02/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/02/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 12:35

Juntada de íntegra do processo

30/08/2022, 22:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ENC1CIV

30/08/2022, 22:15

Remetidos os Autos - ENC1CIV -> NUCDIGLOC

28/06/2022, 15:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/06/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 17:38