Execução Fiscal 5012291-30.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.092,58

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

ELECTRON COMERCIAL INSTALADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

KIMBERLY PEDRONI SASSETI

OAB/RS 117345·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

23/03/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELECTRON COMERCIAL INSTALADORA LTDA)

21/01/2026, 17:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

21/01/2026, 17:52

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

20/01/2026, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 17:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELECTRON COMERCIAL INSTALADORA LTDA)

25/09/2025, 23:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

25/09/2025, 23:52

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

11/09/2025, 15:04

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 18:08

23/03/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELECTRON COMERCIAL INSTALADORA LTDA)

21/01/2026, 17:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

21/01/2026, 17:52

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

20/01/2026, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 17:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELECTRON COMERCIAL INSTALADORA LTDA)

25/09/2025, 23:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

25/09/2025, 23:52

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

11/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/12/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: ELECTRON COMERCIAL INSTALADORA LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 01/08/2024 EDITAL Nº 10064664898 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: ELECTRON COMERCIAL INSTALADORA LTDA, CNPJ: 14592934000174 Objeto: CITAÇÃO de ELECTRON COMERCIAL INSTALADORA LTDA, CNPJ: 14592934000174 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 250679354520), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 4.092,58 Novo Hamburgo, 01/08/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012291-30.2020.8.21.0019/RS

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

08/07/2024, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/03/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

08/01/2024, 16:30

Juntada de certidão

02/01/2024, 10:27

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

29/12/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/12/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/12/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022, 23:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 34

01/07/2022, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2022, 07:32

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/05/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2022, 23:59

Juntada de certidão

22/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/10/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 15:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

08/06/2021, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

07/06/2021, 18:37

Expedição de mandado - CM0019

07/06/2021, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 19:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215057003

25/03/2021, 10:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2021

13/03/2021, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50122948220208210019/RS

09/02/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/02/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 06:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 07:22