Ação Penal de Competência do Júri 5020257-74.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

REGIS DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GONCALVES MARTINEZ

CPF·Representa: Autor

REJANE VIEIRA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DE AZEVEDO COELHO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE GONCALVES MARTINEZ

CPF·Representa: Autor

REJANE VIEIRA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DE AZEVEDO COELHO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos - DJUDCRIM -> POA02JUFC

14/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/10/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

07/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos - POA02JUFC -> DJUDCRIM

03/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/09/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

26/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RÉGIS DE MORAES - ABSOLVIDO

25/09/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024, 00:22

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos - DJUDCRIM -> POA02JUFC

14/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/10/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

07/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos - POA02JUFC -> DJUDCRIM

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 17:21

03/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/09/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

26/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RÉGIS DE MORAES - ABSOLVIDO

25/09/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024, 00:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/09/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

02/09/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/08/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

14/08/2024, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RÉGIS DE MORAES Local: Porto Alegre Data: 12/08/2024 EDITAL Nº 10065269841 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: INTIMAÇÃO do (s) réu (s) RÉGIS DE MORAES, CPF 60043033059, filho de SILVIA RODRIGUES DE MORAES da sentença de ABSOLVIÇÃO proferida no plenário do júri da 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre no dia 09/08/2024. Edital 80 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5020257-74.2015.8.21.0001/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

12/08/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 10:22

Julgado improcedente o pedido

09/08/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local PLENÁRIO -Sl. 611B 2 JUIZADO - 09/08/2024 09:30. Refer. Evento 42

09/08/2024, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RÉGIS DE MORAES Local: Porto Alegre Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064844293 Edital de INTIMAÇÃO DO RÉU PARA O JÚRI Prazo do Edital: 02 (dois) dias Objeto: INTIMAÇÃO de RÉGIS DE MORAES, CPF 60043033059, filho de SILVIA RODRIGUES DE MORAES atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecera a este Juízo, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI do Foro Central de Porto Alegre, Prédio I, 2º andar no dia 09/08/2024, às 09h30min, a fim de ser julgado em plenário no processo crime supra. Edital 80 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5020257-74.2015.8.21.0001/RS

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2024, 16:23

Expedição de ofício

05/08/2024, 16:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

02/08/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/07/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/07/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/07/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

16/07/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 00:20

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 00:00

Expedição de mandado - Prioridade - 09/08/2024 - CM0001

14/07/2024, 23:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

14/07/2024, 23:25

Expedição de mandado - Prioridade - 13/08/2024 - CM0001

14/07/2024, 23:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

14/07/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 16:42

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local PLENÁRIO -Sl. 611B 2 JUIZADO - 09/08/2024 09:30

11/07/2024, 16:41

Sessão do Tribunal do Júri não-realizada - Local PLENÁRIO -Sl. 611B 2 JUIZADO - 04/07/2024 09:30. Refer. Evento 30

11/07/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/04/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/04/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/04/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 18:20

Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local PLENÁRIO -Sl. 611B 2 JUIZADO - 04/07/2024 09:30. Refer. Evento 12

06/09/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/08/2023, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/07/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/07/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 11

30/06/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/06/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 13

27/06/2022, 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RÉGIS DE MORAES - PRONUNCIADO

24/06/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2022, 18:44

Sessão do Tribunal do Júri designada - Local PLENÁRIO -Sl. 611B 2 JUIZADO - 17/10/2023 09:30

24/06/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022, 18:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA02JUFC

07/06/2022, 20:58

Juntada de íntegra do processo

07/06/2022, 20:58

Remetidos os Autos - POA02JUFC -> NUCDIGLOC

12/04/2022, 11:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA02JUFC

10/01/2022, 18:44

Juntada de íntegra do processo

10/01/2022, 18:44

Remetidos os Autos - POA02JUFC -> NUCDIGLOC

21/12/2021, 10:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 20:06

SENTENÇA

•09/08/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 11:06

DESPACHO

•24/06/2022, 18:41

DESPACHO

•24/06/2022, 18:41