Procedimento Comum Cível 5113445-48.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5113445-48.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

02/07/2025, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

18/02/2025, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

18/02/2025, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

24/10/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) ADVOGADO(A): JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB DF029241) ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE ARAUJO PINTO (OAB DF066367) APELADO: HELOISA FRANCO NETTO DE BORBA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): ANNA LUIZA SANTOS MARIMON INTIMADO: MLAG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de outubro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: a) A sessão de julgamento das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos será acompanhada pela DICOM com produção de conteúdo audiovisual para fins institucionais deste Egrégio Tribunal de Justiça; b) para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5113445-48.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

15/08/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: HELOISA FRANCO NETTO DE BORBA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): ANNA LUIZA SANTOS MARIMON INTIMADO: MLAG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO TELEPRESENCIAL, a iniciar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, bem como daqueles feitos que, em razão de oposição, forem retirados da sessão virtual sem videoconferência do mesmo dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10 (dez) horas e 10 (dez) minutos, e incluídos em mesa na presente sessão, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá de forma telepresencial (por videoconferência) e o acesso dar-se-á por meio do link https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 4. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 5. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5113445-48.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

28/03/2024, 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

04/03/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

04/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/02/2024, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245095705 (Preparo de Recurso)

09/02/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

08/02/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

15/01/2024, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) ADVOGADO(A): JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB DF029241) ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE ARAUJO PINTO (OAB DF066367) APELADO: HELOISA FRANCO NETTO DE BORBA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): ANNA LUIZA SANTOS MARIMON INTIMADO: MLAG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de outubro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: a) A sessão de julgamento das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos será acompanhada pela DICOM com produção de conteúdo audiovisual para fins institucionais deste Egrégio Tribunal de Justiça; b) para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5113445-48.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: HELOISA FRANCO NETTO DE BORBA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): ANNA LUIZA SANTOS MARIMON INTIMADO: MLAG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO TELEPRESENCIAL, a iniciar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, bem como daqueles feitos que, em razão de oposição, forem retirados da sessão virtual sem videoconferência do mesmo dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10 (dez) horas e 10 (dez) minutos, e incluídos em mesa na presente sessão, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá de forma telepresencial (por videoconferência) e o acesso dar-se-á por meio do link https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 4. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 5. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5113445-48.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

06/08/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51134454820208210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245095705 (Preparo de Recurso)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

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