Procedimento Comum Cível 5001058-30.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.646,00

Órgão julgador

Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis

Partes do Processo

EDUARDO NUNES DE MATTOS

CPF

Autor

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

LEIDIMAR BERNARDO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HURYEL LOCATELLI

OAB/RS 115241·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE

OAB/DF 021744·CPF·Representa: Réu

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS

OAB/MG 143178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDUARDO NUNES DE MATTOS

CPF

Autor

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

LEIDIMAR BERNARDO LOPES

CPF

Reu

ALBERI PINHEIRO LOPES

CPF

Reu

FERNANDO MARQUES LUSVARGHI

CPF

Reu

ISRAEL NOGUEIRA E SOUZA

CPF

Reu

DANTER NAVAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

HURYEL LOCATELLI

OAB/RS 115241·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE

OAB/DF 021744·CPF·Representa: Réu

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS

OAB/MG 143178·CPF·Representa: Réu

DAYANE MESSIAS CANDIDO

CPF·Representa: Réu

DEBORA MALKO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV2J para NJ4MCNJJAPCVJ)

22/09/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

07/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/04/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

08/04/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 166

07/04/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/04/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Todas as movimentações(178)

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV2J para NJ4MCNJJAPCVJ)

22/09/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

07/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 16:50

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/04/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

08/04/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 166

07/04/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/04/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/04/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:50

Decisão Interlocutória

07/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 15:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 154 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

27/03/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

27/03/2025, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

25/01/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/11/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG143178

28/08/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2024, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDUARDO NUNES DE MATTOS RÉU: URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA RÉU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA RÉU: S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA RÉU: LEIDIMAR BERNARDO LOPES RÉU: ALBERI PINHEIRO LOPES RÉU: FERNANDO MARQUES LUSVARGHI RÉU: ISRAEL NOGUEIRA E SOUZA RÉU: DANTER NAVAR DA SILVA Local: Passo Fundo Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064858376 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 19047764000160, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 5 de Agosto de 2024. SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): DIEGO DIEL BARTH Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001058-30.2020.8.21.0021/RS

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/07/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

19/07/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

09/05/2024, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

23/04/2024, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

14/04/2024, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/04/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

27/02/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

07/02/2024, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

07/02/2024, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/01/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

02/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

03/10/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

30/08/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

28/08/2023, 00:37

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

23/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

29/05/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 07:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

25/05/2023, 07:00

Expedição de mandado - CM0019

25/05/2023, 07:00

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/02/2023, 01:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

05/12/2022, 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

02/12/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/11/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 07:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

13/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

07/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

07/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 23:08

Juntada de certidão

02/02/2022, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

26/10/2021, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/10/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/09/2021, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

29/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 08:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

09/06/2021, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/06/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 06:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/05/2021, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 12:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 09:08

Juntada de certidão

08/04/2021, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/04/2021, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/03/2021, 16:07

Intimação por Edital

23/02/2021, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/02/2021, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/02/2021

11/02/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

10/12/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2020, 23:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA PRECATÓRIA Número: 50067228120208210008/RS

18/11/2020, 12:54

Remetidos os Autos - CCE -> PSF5CIV

13/11/2020, 15:55

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> CCE

31/10/2020, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/09/2020, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 09:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

10/08/2020, 06:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - S. A. CAPITAL LTDA. / FERNANDO MARQUES LUSVARGHI (MG143178 - EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS)

31/07/2020, 15:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/07/2020, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/07/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

18/06/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/06/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/06/2020, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 31

03/06/2020, 16:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50067228120208210008

03/06/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 07:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/06/2020, 07:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/05/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 21:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

26/05/2020, 02:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/05/2020, 06:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

22/05/2020, 06:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020, 06:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/04/2020, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/04/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 19:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

27/04/2020, 07:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

23/04/2020, 06:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

23/04/2020, 06:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

23/04/2020, 06:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

13/04/2020, 09:56

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

31/03/2020, 07:34

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

31/03/2020, 07:34

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

31/03/2020, 07:34

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

31/03/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/02/2020, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/02/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 20:20

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 07:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:57

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 16:50

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

OUTROS

•27/08/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 07:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 19:46

OUTROS

•31/07/2020, 15:01

OUTROS

•31/07/2020, 15:01

OUTROS

•31/07/2020, 15:01

OUTROS

•31/07/2020, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 16:03