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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões

Partes do Processo

FABIANO SEVERO CZAPLA

CPF

Autor

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

MARCELO KLEIN & CIA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA

OAB/RS 087347·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA

OAB/RS 133517·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

13/05/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

16/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

15/04/2026, 02:15

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para julgamento - 09/04/2026 15:36:58)

14/04/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/02/2026, 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

18/12/2025, 08:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

18/12/2025, 06:56

Expedição de mandado - CM0020

18/12/2025, 06:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

03/09/2025, 17:46

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

13/05/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

16/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122

15/04/2026, 02:15

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 20:56

14/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para julgamento - 09/04/2026 15:36:58)

14/04/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/02/2026, 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

18/12/2025, 08:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

18/12/2025, 06:56

Expedição de mandado - CM0020

18/12/2025, 06:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

03/09/2025, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

19/08/2025, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

11/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

08/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

07/08/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:08

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível de Palm - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 73

07/08/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

05/08/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

04/08/2025, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/08/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

01/08/2025, 17:20

Decisão Interlocutória

01/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/08/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/07/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/07/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/07/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

02/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

01/07/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

30/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2025, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/06/2025, 14:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77

30/06/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 21:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

21/06/2025, 05:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

20/06/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

18/06/2025, 04:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

17/06/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2025, 20:42

Expedição de mandado - CM0020

17/06/2025, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 16:17

Expedição de mandado - CM0100

17/06/2025, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025, 16:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

17/06/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 22:50

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível de Palm - 05/08/2025 16:00

16/06/2025, 22:50

Decisão Interlocutória

16/06/2025, 22:50

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:11

Decisão Interlocutória

07/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 08:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - EXCLUÍDA

20/02/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/02/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/02/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

04/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2024 13:36:44)

08/10/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/09/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/09/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/09/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/08/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

15/08/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

12/08/2024, 09:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23

09/08/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FABIANO SEVERO CZAPLA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU: MARCELO KLEIN & CIA LTDA Local: Palmeira das Missões Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064861840 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o bem móvel a seguir descrito: veículo VW/KOMBI, ano 1994/1994, Placa IBU9422, Chassi 9BWZZZ23ZRP021135, RENAVAM: 621080730, Tipo: Caminhoneta, Cor: Branca, Espécie: Misto, do Detran/RS. Palmeira das Missões, 5 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): CLARICE LOCATELLI MENEZES JUIZ: DAVI DE SOUSA LOPES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5011223-10.2023.8.21.0029/RS

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

05/08/2024, 17:59

Expedição de mandado - CM0020

05/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 19

16/07/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SAN2CIV1J para PMM1CIV1J)

11/07/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:12

COMPROVANTES

•05/11/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 18:56