Agravo de Instrumento 5122049-11.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

09/12/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/12/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/11/2024, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 21:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

28/10/2024, 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2024, 20:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 10:10

15/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MORGANA PAESE ADVOGADO(A): VANESSA PAREDES E SOUZA (OAB RS111950) AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de outubro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: a) A sessão de julgamento das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos será acompanhada pela DICOM com produção de conteúdo audiovisual para fins institucionais deste Egrégio Tribunal de Justiça; b) para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5122049-11.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 197

14/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

14/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

17/09/2024, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2024, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/09/2024 18:12:36)

06/09/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/09/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/08/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

16/08/2024, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 15/08/2024 10:10

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MORGANA PAESE ADVOGADO(A): VANESSA PAREDES E SOUZA (OAB RS111950) AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 15 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5122049-11.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 74

05/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

05/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

04/06/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/06/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/05/2024, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2024, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

25/04/2024, 18:38

Recebido o recurso com efeito suspensivo

25/04/2024, 18:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS

23/04/2024, 12:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

22/04/2024, 19:52

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

22/04/2024, 19:52

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 197

Todas as movimentações(48)

legal