Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 5002241-25.2019.8.21.0036 - TJRS

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 5002241-25.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50022412520198210036/TJRS

15/10/2025, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50022412520198210036/TJRS

27/08/2025, 19:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CR -> TJRS

03/07/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 14:56:28)

26/05/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INVESTIGADO: DIONIR MARIANI MOREIRA Local: Soledade Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064871502 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DIONIR MARIANI MOREIRA, CPF: 75358824049, nascido(a)(s) em 28/01/1976, filho(a)(s) de NICANOR MOREIRA e de MARIA INES MARIANI, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 13/12/2023, para o fim de ABSOLVER o réu DIONIR MARIANI MOREIRA, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Soledade, 5 de Agosto de 2024 Servidor: HELIO DE FREITAS PINTO. Juiz: ⁣JOSE PEDRO GUIMARAES. Edital 80 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 5002241-25.2019.8.21.0036/RS

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/06/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/06/2024, 01:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:00

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