Agravo de Instrumento 5162650-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.840,06

Órgão julgador

Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

11/12/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

05/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/10/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

31/10/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

28/10/2024, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2024, 20:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>

15/10/2024, 02:02

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

11/12/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

05/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/10/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

31/10/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

28/10/2024, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2024, 20:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10</b>

15/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS UNIAO PINTO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) AGRAVADO: KILLING S.A. TINTAS E ADESIVOS ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES GAUCHO LTDA. MASSA FALIDA ADVOGADO(A): JEAN RENE SCALABRIN (OAB RS035188) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de outubro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: a) A sessão de julgamento das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos será acompanhada pela DICOM com produção de conteúdo audiovisual para fins institucionais deste Egrégio Tribunal de Justiça; b) para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5162650-59.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 447

14/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

25/09/2024, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/09/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/09/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

26/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/08/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

15/08/2024, 20:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 10:10</b>

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS UNIAO PINTO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) AGRAVADO: KILLING S.A. TINTAS E ADESIVOS ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES GAUCHO LTDA. MASSA FALIDA ADVOGADO(A): JEAN RENE SCALABRIN (OAB RS035188) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 15 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5162650-59.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 188

05/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

31/07/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/07/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/07/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

25/07/2024, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/07/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 16:36

Recebido o recurso com efeito suspensivo

25/06/2024, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv

25/06/2024, 13:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245470882 (Agravo de Instrumento (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

25/06/2024, 10:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN

24/06/2024, 13:53

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

22/06/2024, 10:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.

22/06/2024, 10:40

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 20:37

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 20:00

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 13:39

15/10/2024, 00:00

06/08/2024, 00:00