Agravo de Instrumento 5153596-69.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5153596-69.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

16/08/2024, 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 15/08/2024 10:10

06/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS MILLANI LTDA ADVOGADO(A): DIEGO COITINHO SPANHOLI (OAB RS077697) AGRAVANTE: JOAO MILLANI SOBRINHO ADVOGADO(A): DIEGO COITINHO SPANHOLI (OAB RS077697) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PORTO MILLANI ADVOGADO(A): DIEGO COITINHO SPANHOLI (OAB RS077697) AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB RS066123) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB RS115852) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 15 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5153596-69.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 309

05/08/2024, 16:03

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 13:26

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS MILLANI LTDA ADVOGADO(A): DIEGO COITINHO SPANHOLI (OAB RS077697) AGRAVANTE: JOAO MILLANI SOBRINHO ADVOGADO(A): DIEGO COITINHO SPANHOLI (OAB RS077697) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PORTO MILLANI ADVOGADO(A): DIEGO COITINHO SPANHOLI (OAB RS077697) AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB RS066123) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB RS115852) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 15 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Agravo de Instrumento Nº 5153596-69.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

06/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 10:10</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 309

Todas as movimentações(35)