Monitória 5045477-72.2023.8.21.0008 - TJRS

Monitória 5045477-72.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte E.M.B SERVIÇOS MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA - EXCLUÍDA

03/06/2025, 18:46

Baixa Definitiva

23/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN2CIV

19/11/2024, 12:06

Remetidos os Autos - Custas - CAN2CIV -> CCALC

18/11/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/10/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

07/10/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/09/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/09/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 27/09/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANTA RITA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA RÉU: E.M.B SERVIÇOS MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA Local: Canoas Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064883136 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas. PROCESSO Nº 50454777220238210008. AUTOR: SANTA RITA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 24287313000130. RÉU: E.M.B SERVIÇOS MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré E.M.B SERVIÇOS MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50454777220238210008, conforme dispositivo que segue: "(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Monitória ajuizada por Santa Rita Construções e Terraplanagem Ltda contra E.M.B Serviços Mão de Obra e Construções Ltda, partes já qualificadas para CONSTITUIR de pleno direito o título executivo judicial, CONDENANDO a parte ré ao pagamento do montante correspondente à soma dos valores representados nos títulos anexados no evento 1, OUT4, devendo tais quantias ser corrigidas, pelo IGP-M, desde a data da emissão dos cheques, até o efetivo pagamento, acrescida de juros legais (1% ao mês), os quais incidem a partir da data da primeira apresentação do título junto à instituição bancária, devendo o feito prosseguir na forma de cumprimento de sentença (Título II do Livro I da Parte Especial do CPC). Condeno a demandada ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, prossiga-se na forma dos artigos 702, § 8º e 523, ambos do CPC. Consoante o disposto no caput do art. 346 do CPC, os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Publique-se, pois, a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico (REsp 1951656/RS, STJ, Relator Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE. Terceira Turma. Julgado em 07/02/2023). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Canoas/RS, 06/08/2024. JUIZ(ÍZA): ADRIANA ROSA MOROZINI. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5045477-72.2023.8.21.0008/RS , CNPJ: 24287313000130.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 21:26

SENTENÇA

•05/08/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANTA RITA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA RÉU: E.M.B SERVIÇOS MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA Local: Canoas Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064883136 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas. PROCESSO Nº 50454777220238210008. AUTOR: SANTA RITA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 24287313000130. RÉU: E.M.B SERVIÇOS MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré E.M.B SERVIÇOS MÃO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50454777220238210008, conforme dispositivo que segue: "(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Monitória ajuizada por Santa Rita Construções e Terraplanagem Ltda contra E.M.B Serviços Mão de Obra e Construções Ltda, partes já qualificadas para CONSTITUIR de pleno direito o título executivo judicial, CONDENANDO a parte ré ao pagamento do montante correspondente à soma dos valores representados nos títulos anexados no evento 1, OUT4, devendo tais quantias ser corrigidas, pelo IGP-M, desde a data da emissão dos cheques, até o efetivo pagamento, acrescida de juros legais (1% ao mês), os quais incidem a partir da data da primeira apresentação do título junto à instituição bancária, devendo o feito prosseguir na forma de cumprimento de sentença (Título II do Livro I da Parte Especial do CPC). Condeno a demandada ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, prossiga-se na forma dos artigos 702, § 8º e 523, ambos do CPC. Consoante o disposto no caput do art. 346 do CPC, os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Publique-se, pois, a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico (REsp 1951656/RS, STJ, Relator Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE. Terceira Turma. Julgado em 07/02/2023). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Canoas/RS, 06/08/2024. JUIZ(ÍZA): ADRIANA ROSA MOROZINI. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5045477-72.2023.8.21.0008/RS , CNPJ: 24287313000130.

07/08/2024, 00:00

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