Usucapião 5007973-95.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.867,50

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

HENRIQUE ABEGG

CPF

Autor

CERLEI TERESINHA ABEGG

CPF

Autor

SUCESSAO DE JUVELINO CANTELLI

Reu

CARLINHOS CANTELLI

CPF

Reu

CERENITA CANTELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HENRIQUE ABEGG

CPF

Autor

CERLEI TERESINHA ABEGG

CPF

Autor

SUCESSAO DE JUVELINO CANTELLI

Reu

CARLINHOS CANTELLI

CPF

Reu

CERENITA CANTELLI

CPF

Reu

FABIELI CANTELLI

Reu

ADRIANA CANTELLI

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

23/03/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

23/03/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

20/03/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

20/03/2026, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 170 e 171

20/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/03/2026, 14:32

Decisão de saneamento e de organização do processo

20/03/2026, 14:32

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 03/06/2026 16:00

20/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 162

25/08/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/08/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/08/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:57

Todas as movimentações(177)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

23/03/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

23/03/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

20/03/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

20/03/2026, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 170 e 171

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 19:05

20/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/03/2026, 14:32

Decisão de saneamento e de organização do processo

20/03/2026, 14:32

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 03/06/2026 16:00

20/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 162

25/08/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/08/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/08/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

22/08/2025, 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

22/08/2025, 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/08/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

20/08/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2025

09/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 13:46

Alterado o assunto processual

28/04/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/04/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

25/04/2025, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 147

25/04/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 19:05

Decisão Interlocutória

23/04/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 141

12/11/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/11/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/11/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

06/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 10:57

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: HENRIQUE ABEGG AUTOR: CERLEI TERESINHA ABEGG RÉU: SUCESSÃO DE JUVELINO CANTELLI RÉU: CARLINHOS CANTELLI RÉU: CERENITA CANTELLI RÉU: FABIELI CANTELLI RÉU: ADRIANA CANTELLI Local: Passo Fundo Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064888453 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré Acriana Cantelli, Ana Paula Cantelli, bem como de terceiros interessados, incertos, desconhecidos, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor HENRIQUE ABEGG, CPF: 23431849091 e CERLEI TERESINHA ABEGG, CPF: 00563247070 e réu SUCESSÃO DE JUVELINO CANTELLI, CARLINHOS CANTELLI, CPF: 49369555072, CERENITA CANTELLI, CPF: 91715180020, FABIELI CANTELLI e ADRIANA CANTELLI. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Situado sob o nº 15 da quadra 15, com área superficial de 340,00 m², sendo 280 m² da parte dos fundos do terreno e 60 m² de servidão de passagem, situado no desmembramento comunitário Vila Dona Júlia, com frente para a Rua Stanislau Zanfir, distando 32,70 m da esquina com a Rua Fernando Goelzer, na cidade de Passo Fundo/RS.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 6 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007973-95.2020.8.21.0021/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 131

29/07/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

28/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 124

29/05/2024, 13:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 120

29/04/2024, 12:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

25/04/2024, 11:37

Expedição de mandado - CM0021

25/04/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116

19/03/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/03/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

21/02/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

30/01/2024, 02:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

26/01/2024, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

24/01/2024, 16:22

Expedição de mandado - CM0021

24/01/2024, 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

12/01/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/12/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/12/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

12/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

05/12/2023, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

04/12/2023, 08:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

20/11/2023, 11:26

Expedição de mandado - CM0021

20/11/2023, 11:26

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/11/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/10/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/10/2023, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 94

18/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/08/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/04/2023, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

10/03/2023, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

01/02/2023, 11:34

Expedição de mandado - CM0073

01/02/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2022, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/09/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/05/2022, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 15:15

Intimado em Secretaria

04/05/2022, 15:58

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:57

Expedição de Carta pelo Correio

03/05/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2021, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 65

07/12/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 14:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

26/10/2021, 14:15

Juntada de certidão

24/09/2021, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/09/2021, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

20/08/2021, 07:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2021, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/07/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/07/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/07/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/07/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 09:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

26/05/2021, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

19/05/2021, 06:03

Expedição de mandado - CM0021

19/05/2021, 06:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

19/05/2021, 06:03

Expedição de mandado - CM0021

19/05/2021, 06:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2021, 16:59

Juntada de certidão

10/03/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/03/2021, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/02/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/02/2021, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

28/01/2021, 06:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

26/01/2021, 07:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/01/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

05/11/2020, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 23, 17 e 18

22/10/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/10/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

13/10/2020, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/10/2020, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/10/2020, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

13/10/2020, 08:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/10/2020, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/10/2020, 19:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

06/10/2020, 07:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2020 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

06/10/2020, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2020, 18:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

04/10/2020, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 11 e 12

02/10/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/09/2020, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/09/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/09/2020, 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2020, 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/09/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 08:26

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 20:42